SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS TERESINA, FORTALEZA, VITÓRIA E PARANÁ, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VERA LÚCIA BURGINATO, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Contrário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Contrário
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À MEDICINA, À CIÊNCIA E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REGIÃO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAMON PERELLÓ FILHO, NO BAIRRO ALGODOAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CHARLENNE DOS SANTOS FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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