SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO-DIA PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO-DIA PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA MARECHAL FLORIANO, NA ALTURA DO NÚMERO 103, BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA MARECHAL FLORIANO, NA ALTURA DO NÚMERO 103, BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU, NA ALTURA DO NÚMERO 95, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU, NA ALTURA DO NÚMERO 95, NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA FAGUNDES VARELA, NA ALTURA DO NÚMERO 137, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA FAGUNDES VARELA, NA ALTURA DO NÚMERO 137, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA COM A RUA GERALDO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA COM A RUA GERALDO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS VIII, IX, E PARÁGRAFOS § 9º, § 10, AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS VIII, IX, E PARÁGRAFOS § 9º, § 10, AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1882, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1882, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JORGE VEIGA, NA ALTURA DO NÚMERO 205, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JORGE VEIGA, NA ALTURA DO NÚMERO 205, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOEDA ITAJURU PARA A MÃE ATÍPICA E PARA O IDOSO QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOEDA ITAJURU PARA A MÃE ATÍPICA E PARA O IDOSO QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 315 NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 315 NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
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FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ruy Sergio França de Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
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