A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA PROCEDIMENTO ESPECIAL DE AUTODECLARAÇÃO, PARA FINS DE TORNAR MAIS ÁGIL O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0004/2018 REFERENTE AO ALUGUEL DE 8 (OITO) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DE NO MÍNIMO 27,7% DA RECEITA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.666, DE 31 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.613, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES A FUNDOS MUNICIPAIS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE TRATA DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A CONSEQÜENTE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO POR ESTA CASA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TODAS AS DÍVIDAS E PAGAMENTOS DA PREFEITURA REFERENTES AOS GASTO COM O REVÉILLON DOS ANOS DE 2013 E 2014.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ÂNGELA ABRAS VIANNA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO VIGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAMOIOS, A FIM DE PROPORCIONAR SUBSEQUENTE E TAMBÉM IMEDIATA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NOVA EMPRESA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALEXANDRE DOMINGUES CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASSEIO CICLÍSTICO BIKE NIGHT CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS EM FOLHA, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, A FIM DE QUE OS CASOS INDIVIDUAIS POSSAM SER RESOLVIDOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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