NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE HORÁRIOS PELOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO MUNICÍPIOS DE CAMPOS DE GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI E SAQUAREMA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATAS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E TODAS AS ADESÕES A ATAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM O MESMO OBJETIVO, NO ANO DE 2019.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELDER ALMEIDA JUNIOR.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO, VULGO "CORREÃO".
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER INFORMAÇÕES URGENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS ERNESTO DORNELLAS, INFORMAÇÕES SOBRE A RECORRENTE FALTA DE MÉDICOS NA UPA DO PARQUE BURLE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RESTABELECIMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTROS DIREITOS CONFERIDOS AOS VIGIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
GARANTE A MANUTENÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES PÚBLICAS QUE DEMONSTREM RESULTADOS POSITIVOS E APROVAÇÃO POPULAR, MESMO HAVENDO MUDANÇA DE GOVERNO MUNICIPAL. - LEI DA CONTINUIDADE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
NORMATIZA A GRAVAÇÃO DE VÍDEOS E PRODUÇÃO DE IMAGENS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO ANJO CAÍDO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS JUNTO À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2019.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 209/2019 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
ALTERA A FORMA DE FIXAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP; REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - "COMISSÃO DO CUMPRA-SE!" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PESCA ARTESANAL, PRATICADA EM TODA EXTENSÃO DA LAGUNA DE ARARUAMA E ÁREAS AFINS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AOS CORREIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS COMUNITÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E FIXAÇÃO DE CEP NOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM TAIS SERVIÇOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES OBRIGATÓRIOS A FUNDOS MUNICIPAIS (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 119/2019).
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA SOBRE OS VALORES DE ROYALTIES INVESTIDOS EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 0215/2019
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0215/2019
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE N° 0215/2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 74470/2018, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PARCELAMENTOS, PAGAMENTOS E IMPACTO MENSAL DO PAGAMENTO DE PARCELAS DE PRECATÓRIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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