DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 265/219 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CULTURA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA A COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO - ALACAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE RETORNO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM FRENTE AO CHARITAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura e Letícia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE EVENTOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, CLÓVIS BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SHOWS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS, BEM COMO SOBRE O CANCELAMENTO DOS MESMOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO UTILIZADOS POR MERCADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
ALTERA O ARTIGO 29 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR 2/2002), INTRODUZINDO FACILITAÇÕES E REDUÇÕES DE ALIQUOTAS PARA ADESÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO AS ESCALAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E POR UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 6107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA NO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS DE CABO FRIO PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR E HEMODINÂMICA, BEM COMO SOBRE AÇÕES E PLANEJAMENTO PARA A RETOMADA DO TETO PARA ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR OSMAR SAMPAIO PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA DE LIMA A ATUAL RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
NORMATIZA A CESSÃO DE ESPAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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