REQUER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DOS PEDIDOS JURÍDICOS FORMAIS DE DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO VIGENTE DE ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS PELO ATO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PERMANENTES DE RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NAS VIAS MUNICIPAIS QUE TENHAM PASSADO POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA COLOCAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO SUPERFICIAL (OPERAÇÕES "TAPA-BURACO").
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COZINHEIRAS(OS).
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 011/2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS/LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME PARA ATUAÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O ROMPIMENTO DO CONTRATO Nº 004/2018 COM A EMPRESA VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONDOMINIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE E INSTITUI PISO MÍNIMO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM ESTABELECIMENTOS, BARES, RESTAURANTES, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DADO À EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S.A. PARA EMPREENDER SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES DAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N° 219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PREFEITO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DE 1,3 BILHÃO DE REAIS ANUNCIADA COMO RESULTADO DA AUDITORIA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.16 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.15 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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