REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
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SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VISITAS DA COMSERCAF PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ E NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VISITAS DA COMSERCAF PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ E NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PASSE A FUNCIONAR 24H DIARIAMENTE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PASSE A FUNCIONAR 24H DIARIAMENTE.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLEMENTAR CURSOS DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLEMENTAR CURSOS DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES”.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES”.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL MONTE CARLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL MONTE CARLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO O MAPEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO O MAPEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
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CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ – RJ SOBRE O ATUAL ESTÁGIO DAS INVESTIGAÇÕES CONCERNENTES À OPERAÇÃO BASURA E À COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER INFORMAÇÕES À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ – RJ SOBRE O ATUAL ESTÁGIO DAS INVESTIGAÇÕES CONCERNENTES À OPERAÇÃO BASURA E À COMSERCAF.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA SINDICÂNCIA ABERTA EM FACE DE SERVIDORES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO EM NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO COMPROVANTES DE SEUS AFASTAMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS MESMOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA SINDICÂNCIA ABERTA EM FACE DE SERVIDORES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO EM NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO COMPROVANTES DE SEUS AFASTAMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS MESMOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO PROJETO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – RESIDENCIAL MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO PROJETO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – RESIDENCIAL MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
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NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL DA COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL DA COMSERCAF.
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REQUER ESCLARECIMENTOS À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO SOBRE O AUMENTO PERCENTUAL E ABSOLUTO EXORBITANTE E REPENTINO NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER ESCLARECIMENTOS À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO SOBRE O AUMENTO PERCENTUAL E ABSOLUTO EXORBITANTE E REPENTINO NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELO AUXÍLIO MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER INCORPORADO AO VENCIMENTO DO SERVIDOR.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELO AUXÍLIO MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER INCORPORADO AO VENCIMENTO DO SERVIDOR.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCLUA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 12/2012.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCLUA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 12/2012.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.
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NORMATIZA OS ATOS DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS E AS OPERAÇÕES DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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NORMATIZA OS ATOS DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS E AS OPERAÇÕES DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO DA GAMBOA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO DA GAMBOA.
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