RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.