DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CONDOMÍNIO AMIGO DO ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE, COMPROVADAMENTE, COMERCIALIZAREM DROGAS, MEDICAMENTOS OU INSUMOS FARMACÊUTICOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OFERECER AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAR DÉBITOS PENDENTES ATRAVÉS DE PIX NO ATO DO CORTE DO SERVIÇO FORNECIDO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "NESTE ESTABELECIMENTO, CONSENTIMENTO É LEI".
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS MINHA CASA, MINHA VIDA A CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF-1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRRO PARQUE BURLE CITADAS ABAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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