DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E MODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INCLUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE,
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEMÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEREM ACOMPANHANTE QUANDO INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO EM UTI, SEMI UTI E ENFERMARIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM NANISMO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE ENVOLVA MAUS-TRATOS E CRUELDADE COM ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DETERMINA O MONITORAMENTO DE VÍDEO NOS LOCAIS ONDE SE EXECUTAM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE COM SEDAÇÃO DE PACIENTES, ESTABELECE CRITÉRIOS, TIPIFICA A CONDUTA DE EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DAS IMAGENS PRODUZIDAS E CRIA CANAL EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA PERENE OU TEMPORÁRIA NO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR THIAGO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO LUIZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO-AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV), QUE ATUA NO COMBATE AO SUICÍDIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA E REGULAMENTA A REDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS CONFORME O NÚMEROS DE NOTAS FISCAIS REGISTRADAS POR CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF).
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, POR SEUS FEITOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM SHOPPING CENTER E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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