SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADA TULIPA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO ESQUERDO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ADILSON DA SILVA MENDONÇA E ROBERTO CARLOS SOARES MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO VARAL DO BEM.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO ESQUERDO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO À CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI Nº 13.239/2015.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO BUEIRO E A TROCA DA TAMPA NA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA À INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF QUE REALIZE A CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF PARA QUE REALIZE CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NUNES NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Rejeitada
Situação: Parecer Contrário Aprovado
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, O DIREITO A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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