REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE ANTÔNIO LIMA FILHO (UBS) NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS BEIJA-FLOR, RUA ARARA E RUA CURIÓ DO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LANUSSE GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RONDÔNIA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE POSTURAS A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA COOPERBEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HOMERO COSTA JUNIOR PELO SEU RELEVANTE PROJETO DE TÉCNICA SUSTENTÁVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM LAGOAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. IRACEMA DE SOUZA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA À SENHORA PREFEITA OBRAS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, RUA C, RUA BRASIL E RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENFERMARIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO, POSTO DE SAÚDE MONTE ALEGRE, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JACINTO, CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO JARDIM ESPERANÇA, CASA DA CRIANÇA, SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS, SECRETARIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GRUPO IGUAIS LGBTQIA+.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZADOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Veto Rejeitado
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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