REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE ANTÔNIO LIMA FILHO (UBS) NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE ANTÔNIO LIMA FILHO (UBS) NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS BEIJA-FLOR, RUA ARARA E RUA CURIÓ DO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS BEIJA-FLOR, RUA ARARA E RUA CURIÓ DO BAIRRO VILA DO AR.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LANUSSE GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LANUSSE GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RONDÔNIA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RONDÔNIA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
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INSTITUI O DIA DO AGENTE DE POSTURAS A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O DIA DO AGENTE DE POSTURAS A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA COOPERBEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA COOPERBEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HOMERO COSTA JUNIOR PELO SEU RELEVANTE PROJETO DE TÉCNICA SUSTENTÁVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM LAGOAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HOMERO COSTA JUNIOR PELO SEU RELEVANTE PROJETO DE TÉCNICA SUSTENTÁVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM LAGOAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. IRACEMA DE SOUZA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. IRACEMA DE SOUZA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA OBRAS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, RUA C, RUA BRASIL E RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA OBRAS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, RUA C, RUA BRASIL E RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENFERMARIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO, POSTO DE SAÚDE MONTE ALEGRE, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JACINTO, CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO JARDIM ESPERANÇA, CASA DA CRIANÇA, SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS, SECRETARIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GRUPO IGUAIS LGBTQIA+.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENFERMARIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO, POSTO DE SAÚDE MONTE ALEGRE, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JACINTO, CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO JARDIM ESPERANÇA, CASA DA CRIANÇA, SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS, SECRETARIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GRUPO IGUAIS LGBTQIA+.
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PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZADOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZADOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Veto Rejeitado
Situação: Tramitação
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INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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