REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA ZELADORIA PARA AS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PINTURA E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS ADJACENTES, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL "CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A PRESENÇA DE UMA VIGIA FEMININA EM TODOS OS PLANTÕES NA UPA DE TAMOIOS E CEAD, DE MODO A GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AS MULHERES EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO DAS PACIENTES DE PSIQUIATRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO E NA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DE SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO CURATIVO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DE UNAMAR, VISTA ALEGRE, SAMBÚRA E SINAGOGA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO NA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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