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Foram encontradas 857 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DE TAMOIOS, POR MEIO DO MAMÓGRAFO ITINERANTE DO ESTADO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA BEM COMO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PROLAGOS NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE BUSCAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RESERVA DE LEITOS PARA ATENDER TRANSFERÊNCIAS IMEDIATAS DE PACIENTES DO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AMPLIAÇÃO DE AGENTES DA GCM PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NA UPA DE TAMOIOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ENVIE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIM DE REALIZAR ESTUDOS DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DA LINHA 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) COM A LINHA 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO) LIGANDO A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BOTAFOGO, PAGANDO APENAS UMA PASSAGEM.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA MOTO-SAMU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - RESGATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA TORNAR A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM MÃO ÚNICA, EM AMBOS OS LADOS, UMA NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO E OUTRA NO SENTIDO FLORESTINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE RETORNO PARA ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM APOIO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE CURSOS EM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, HUMANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM).

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DO FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO RESGATE MUNICIPAL QUE ATUOU NA TRANSFERÊNCIA DO RECÉM NASCIDO DA SENHORA THUANY PARA O HOSPITAL ESTADUAL, EM NITERÓI.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS NO CANIL MUNICIPAL NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA BONS TRATOS AOS PETS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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