SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA O RETORNO DAS OBRAS DA CRECHE NO LOTEAMENTO VERÃO VERMELHO, NO BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER REGRAS DE ORDENAMENTO URBANO, HORÁRIOS DE LIMPEZA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO USO NOTURNO DO FORTE SÃO MATHEUS E DE TODO O SEU ENTORNO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E VIAS ADJACENTES, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO QUE REALIZA A LIGAÇÃO ENTRE O SEGUNDO E O PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU E DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ , ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA E ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO ( ANTIGA ESTRADA DO GURIRI), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GAMBOA, ATÉ AO IFF (INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE), NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, CABO FRIO X ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JAGUARIBÉ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, SALVAMENTOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, ESQUINA COM A RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO, ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E RESPONSABILIZAÇÃO RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE INTERNA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BERNARDO ELIAS BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, INCLUINDO OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes e Geovani Ratinho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTERCEDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O TRECHO URBANO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRAL DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E FISCALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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