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Lista de leis

Foram encontradas 16258 registros

Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

SIND. DOS TRAB. NAS INDUS. DE PROD. QUIM

FICA DENOMINADA VENÂNCIA TEIXEIRA DE MELLO, NO PONTAL DO ATALAIA EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

FICA DENOMINADA MANOEL FRANCSCO CORREA, A TRAVESSA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SENHOR TANCREDO FELIX SOBRINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO

FICA DENOMINADA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, A AVENIDA NA PRAIA DO FORTE - 1º DISTRITO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO - A.S.P.M.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBINO FARIA DE SA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ESTELIO EL BAINE

FICA DENOMINADA FERNANDO FALCÃO, A RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA ALITTA MARIA FRANCESCONI DO VALLE, A ATUAL RUA K NO BAIRRO ALGODOAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO JOSÉ PEREIRA

FICA CONCEDIDO A CIDADÃ JUDITH MARIA DE BARROS RIBEIRO

FICA ANULADA A DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 01 DE OUTUBRO DE 1972 - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NATANAEL RIBEIRO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOAQUIM FERREIRA HORTA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAMIL RAMALHO DA SILVA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA ROSELE FERREIRA NOVELLINO E OUTRAS

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILA OSCAR RODRIGUES

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS

FICA CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, SEDIADA NA PRAIA DO SIQUEIRA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MESSIAS ANTUNES FERNANDES

FICA DENOMINADA RUA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRIMEIRA RUA QUE DESEMBOCA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA LIONS CLUBE, A PRAÇA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MONTE CASTELO, A RUA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A OVÍDIA FELIX DE ALMEIDA E GERALDINA ALVES FERREIRA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DAMASIO JOSÉ DO COUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HILSON CLETO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO GOMES ESTELITA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

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