CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERREIRA STEFANELLI
FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO,PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
TORNAR SEM EFEITO O ATO 1/71 QUE ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/68.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA O 3º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS.
ESTABELECER PARA SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO MARIZETE DA SILVA GRAÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABIFRIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HUDSON BASTOS LOURENCO
FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FERREIRA BARROS, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA TEIXEIRA NO BAIRRO UNIAO.
TORNAR OBRIGATÓRIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ( ABANDONADOS) A PROCEDEREM A LIMPEZA DE ROÇADA, CAPINA E DESTOCAMENTO DOS MESMOS, A MURAR OU MURAREM SE FOR O CASO
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA
FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL
CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JORGE CONSTANTINO BRETZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.
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