FICA DESTINADO A ÁREA EQUIVALENTE A 4 ( QUATRO) LOTES DOS 20 % ( VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRRO NO ARRAIAL DO CABO , 4º DISTRITO DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO , AS 15:00 HORAS.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE CASTRO NETTO.

FICA ESTABELECIDO O NOVO GABARITO PARA AS ÁREAS QUE SE SEGUEM: GETULÂNDIA, SÃO CRISTÓVÃO,GAMBÔA, PORTINHO E PASSAGEM EM 9 (NOVE) METROS DE ALTURA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA 2 SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE FAREMOS REALIZAR NESTES DIAS 16 E 19 DO CORRENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS.

FICA DESIGNADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. RENATO VIANA DE SOUZA.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR RENATO VIANA DE SOUZA DO CARGO DE TESOUREIRO LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 1972.

FICA DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. JOÃO DE JESUS TEIXEIRA DE MELLO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRA A 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 15:00 HORAS DO DIA 08 DE MARCO DE 1974.

FICA DENOMINADA AMÉRICO LOPES BARBOSA A RUA QUE MARGEA A PRAIA DAS PALMEIRAS, CANAL PALMER, LIGANDO A PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO AO EXMº ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA, TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO O PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADOS EM REGIÕES URBANAS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, EM SEUS ARTIGOS 7º E 8º.

FICA DENOMINADA PRAÇA 31 DE MARÇO, O LOGRADOURO SITUADA EM FRENTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

FICA DENOMINADA GETÚLIO VARGAS, A ATUAL PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

O USO PRAIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSA A SER REGULADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO

FICA DENOMINADA MANOEL JOSE DE CARVALHO RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TERRA, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA RUBI, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA ALICE TORRES, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA GRANADA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA CONCESSA DE ALMEIDA SANTOS, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA ESMERALDA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA RITA NOVELINO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA TOPAZIO, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

FICA, A PARTIR DESTA DATA, PROIBIDO NOVOS LICENCIAMENTOS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, QUE SE COMPREENDE DA RUA DA PRAIA DO MESMO LOCAL, COM INÍCIO NO FINAL DO CANAL PALMEIRAS ATÉ O POÇO DE PRAIA DO SIQUEIRA.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR A CASA DE ESTUDANTE DE CABO FRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.HENRIQUE SERGIO MELMAN

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A JOAO NICOLAU SPRYDES.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO VIANNA DE SOUZA, PARA PREMANECER NOS DIAS DE REUNIÕES A DISPOSICÃO DA MESA EXECUTIVA E DA SECRETARIA ATÉ 2ª ORDEM DA PRESIDENCIA.

FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ORDEM FRANCISCANA DO BRASIL (FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA CABO FRIO), COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, LARGO SANTO ANTÔNIO.