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Lista de leis

Foram encontradas 16520 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

28/08/1975
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AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

28/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

28/08/1975
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CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

28/08/1975
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FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

28/08/1975
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CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

28/08/1975
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CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE FINS NÃO LUCRATIVOS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE FINS NÃO LUCRATIVOS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

22/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ALTAMYR CHAVES

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ALTAMYR CHAVES

22/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A LIDIA DA SILVA SHERMAM

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A LIDIA DA SILVA SHERMAM

22/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A JOAQUIM ELIAS JOAQUIM

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A JOAQUIM ELIAS JOAQUIM

22/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE GERALDO DE VASCONCELLOS TAVARES

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE GERALDO DE VASCONCELLOS TAVARES

22/08/1975
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ADIR PEREIRA ZOZIMO

ADIR PEREIRA ZOZIMO

22/08/1975
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FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADIR PEREIRA ZÓZIMO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADIR PEREIRA ZÓZIMO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

22/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

14/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

14/08/1975
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CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

14/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

14/08/1975
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