FICA DENOMINADA RUA DAS FRAGATAS A VIA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA AVENIDA DOS PÁSSAROS ENTRE AS QUADRAS J E K, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS COLIBRIS A VIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA AVENIDA DOS PÁSSAROS, ENTRE AS QUADRAS I E J, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS ROSAS A VIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES, ENTRE AS QUADRA N E O, ÁREA 1 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

FICA DENOMINADA IBISCOS A VIA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES, ENTRE AS QUADRAS M E N, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS BROMÉLAS, A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES, ENTRE AS QUADRAS L E M, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS MIOSÓTIS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES E TÉRMINO NA AVENIDA DOS JARDINS, MARGEANDO A RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, NA QUADRA P, ÁREA I, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO.

FICA DENOMINADA RUA DAS DALIAS, A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES, ENTRE AS QUADRAS P, Q E R E TÉRMINO EM ÁREA DE RETORNO DEFRONTE AO LOTE Nº 13 DA QUADRA R, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS GARDÊNIAS A VIA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, ENTRE AS QUADRAS Q E R DO TRECHO COMPREENDIDO DOS LOTES NºS 14 AO 18, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA DOS PÁSSAROS A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, ENTRE AS QUADRAS I, J, K, F, G, H E ÁREA 1, DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO PROFESSOR MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA DAS FLORES, A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, ENTRE AS QUADRAS P, L, M, N E O, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO PROFESSOR MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA DOS JARDINS A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, ENTRE AS QUADRAS Q, S E P, ÁREA 1 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCO, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE INTERESSE DE MARIA ELAINE BATISTA ANTUNES.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,....

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 1993/1995.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1135/91 - TAXAS E IMPOSTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$26.110.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, CONQUISTADA NO PEÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA NORMA FIGUEIREDO VICTORINO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1991/1992, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.