DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 012/94)

DISPÕE SOBRE NORMAS ARQUITETÔNICAS PREVISTAS PELA CORDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 010, 011/94; EMENDA ADITIVA 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/94).

AS LICENÇAS PRÊMIO (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. (ANEXO VETO Nº 005/1994 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.263, DE 28 DE JUNHO DE 1994).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-VEREADORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DAS PALMEIRAS SIQUEIRA E COND.ADJACENTES.

CONFERE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO EDUCACIONAL BERG VINGRE - 2. DISTRITO.

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA EXPOSICAO DE OBRAS DE ARTE.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 005/1994).

FICA ALTERADA A ESTRUTURA BÁSICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI N. 1.223 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/94 - VER. WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO). *REVOGADA*

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A REESTRUTURAR E REORGANIZAR A GUARDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156 E 158 DA LOM. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 006, 007/94; EMENDA MODIFICATIVA 004/94; EMENDA SUBSTITUTIVA 008/94, EMENDA ADITIVA 003 E 004/94 E VETO Nº 004 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL A LEI 1.259, DE 07 DE JUNHO DE 1994).)

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - SEPIS - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO DE FAMILIA". (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/94)