DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (ANEXO EMENDA ADITIVA 025 E 027/94)

FICAM ISENTOS DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, UMA VEZ COMPROVADA RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAIS. TODOS OS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E ESPECIALMENTE: OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORES EM GERAL.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MAIS UMA ROLETA E/OU OUTRAS FORMAS QUE DIFICULTEM A CIRCULAÇÃO NO INTERIOR DO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE PESTALOZZI E APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO Nº 009/1994)

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA PENSÃO DE MORTE, AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE INVESTIDURA, DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO SENHOR GILBERT CARDOSO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EVILASIO CARVALHO RIBEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. GALDINO RIBEIRO GOMES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SILVIO ROBERTO JATAHY LEITE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALDEMIR DA SILVA MENDES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DOLORES TAVARES BRANDAO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TERESA CRISTINA SAMERSON.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELLO DE FARIA PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALDINHO DE SOUZA E SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JACY MATTOS DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO ROMERO DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ DINIZ DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELIX SOARES DE MENDONCA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CIEDI VIEIRA DA COSTA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ONIR SCHUINDT.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO Nº 008/1994)