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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
LEI: 0206/1983 29/11/1983
  • PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO EXERCÍCIO DE 1984 DO IBASCAF.

LEI: 0200/1983 22/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ANTONIETA GONÇALVES CARDOSO.

LEI: 0201/1983 22/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.

LEI: 0202/1983 22/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTER MARTINIANO DA SILVA.

LEI: 0203/1983 22/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE SEVERINO JOÃO DA SILVA.

LEI: 0204/1983 22/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JORGE SOARES DA SILVA.

LEI: 0199/1983 08/11/1983
  • FICA CRIADOO O USO DO SOLO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS EM LICITAÇÃO, 200 ÁREAS DE TERRA COM 45 METROS QUADRADOS CADA UMA.

LEI: 0197/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HERMENEGILDO MATIAS RODRIGUES.

LEI: 0189/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.

LEI: 0190/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.

LEI: 0191/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.

LEI: 0192/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.

LEI: 0193/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DOS SANTOS PETTINARI.

LEI: 0194/1983 01/11/1983
  • FICA RETIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 09/11/1982. (PLE 264/82).

LEI: 0195/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

LEI: 0196/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AIRTON SOARES SILVA.

LEI: 0198/1983 01/11/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AUTUSTO BASILIO AVELINO.

LEI: 0188/1983 27/10/1983
  • AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO BEZERRA BONFIM.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEOMIL ANTUNES PINHEIRO. FICA CONCEDIDO AO DR. TEOTÔNIO VILLELA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE. (RES. 006-A)

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR JESUINO ARAGAO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE LUIZ PERALVA BORGES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRMA MARIA DA APRESENTACAO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA LEDA BARROZO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO DE SANTANNA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEMOCRITO JONATHAS DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALVADORA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERMES NOGUEIRA

  • CONFERE TITULO E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLEMENTE BARBOZA REGO

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