AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELZA GOVÊA FERREIRA.

FICA ESTABELECIDO A MULTA DE 10 UPM PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE POR AÇÃO PESSOAL DIRETA OU DE TERCEIRO AO SEU MANDO, PRATICAR ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL À ECOLÓGIA E AO MEIO-AMBIENTE CABOFRIENSE.

FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO O DIA DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

FICA DENOMINADA RUA ALDIR TORRES A RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO DUNAS CAPRI, LOCALIZADO NO BAIRRO PERO.

VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242 DE 05/04/84, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURENTINO FREITAS DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDSON SILVA MAGALHÃES.

FICA DENOMINADA TRAVESSA MARIA ASSUNÇÃO AZEVEDO A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À RUA FRANÇA, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA JEDHIEL DUARTE DE AZEVEDO A RUA CONHECIDA COMO SAFIRA, COM INÍCIO NA RUA CORONEL FERREIRA E TÉRMINO NA RUA ÓZIMO GONÇALVES, SITUADA NO SÍTIO DO PORTINHO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDIONOR LOIOLA.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA

FICA INSTITUIDO OFICIALMENTE A CEDULA DE ENTIDADE FUNCIONAL,PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CABO FRIO.

FICA DENOMINADA “PESCADOR ÁUREO” COM INÍCIO À AVENIDA PRAIA GRANDE E TÉRMINO À RUA VIGNHOLLI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS VEREADORES GERALDINO FARIAS NEVES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS APURAREM DENÚNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA AUTO VIACÃO SALINEIRA.

FICA DESAFETADA A ÁREA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ITAJURU, NO CENTRO DE CABO FRIO - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS TRINDADE, WALTER DE BESSA TEIXEIRA E VIRGINIO CORREA DE SOUZA, CUJA FINALIDADE É DE ESTUDOS PARA A CRIACÃO DE JUNTA DWE CONCILIACÃO E JULGAMENTO DO TRABALHO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1984, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE, ÁS 16:00 HORAS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR VALORES MENSAIS DESTA OBSERVADAS AS TABELAS I, I I, I I I E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DE MENSAGENS EXECUTIVA Nº 047/84, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MARLENE ALVES TEIXEIRA.

FICA DENOMINADA DOMINGOS RIBEIRO SOARES, ANTIGA RUA MADAGASCAR, SITUADA NO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO E DEFINIDA POR INÍCIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO NA RUA PESCADOR DOMINGOS ANDRÉ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE NICOMÉDIO LUIZ DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARTA BEATRIZ PANNOCHIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALVARINO COUTINHO DE CAMPOS E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE GALEANA MONCORVO COIMBRA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LAERTE FRANCISCO RANGEL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AUGUSTO ANTUNES FERNANDES.