FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO PARA A CEHAB-RJ, DA ÁREA OBJETO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 969, PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS OCUPANTES DOS IMÓVEIS DA MASSA FALIDA DE GALDEANO SIMÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CUJAS CONSTRUÇÕES SE PROCESSARÃO NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOE A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/86.

VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

UNIAO FUTEBOL CLUBE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, RUA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA, - 1º DISTRITO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCE ALEIXO DE SANT’ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE AZEREDO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍSIO ANTUNES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO (ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D. MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM RAZA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR, LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL II.

DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL DE SOUZA ROSADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, PARA EXPLORAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACÁCIO MOTA, A RUA COPENHAGEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 013, PARA EXERCER A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ANTUNES FERNANDES, RUA NO CENTRO DE GERIBÁ - 3º DISTRITO.

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA ROGÉRIO CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR ALUÍZIO MACEDO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO.

CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORCA JOVEM

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.