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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
  • CARGOS E FUNCOES

LEI: 0319/1984 26/11/1984
  • FICA INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ PROPOR A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL (DI) DE PRODUTOS NÃO POLUENTES.

LEI: 0334/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.

LEI: 0335/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LIVIA MARIA DA PENHA BENTO.

LEI: 0336/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLENE PEREIRA DA SILVA.

LEI: 0337/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGA LEITE FERRAZ.

LEI: 0338/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZÁRIO DA SILVA.

LEI: 0339/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCIA DA SILVA RONZANI MOTA.

LEI: 0340/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.

LEI: 0341/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.

LEI: 0342/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JULIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.

LEI: 0343/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.

LEI: 0344/1984 22/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.

LEI: 0229/1984 20/11/1984
  • FICA TRANSFORMADO O PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO, A GLEBA DE TERRA DE ELEVAÇÃO CONHECIDA POR MORRO DO MICO, QUE INICIA-SE EM PORTO DO CARRO E CONFINA COM O LUGAR DENOMINADO MATO GROSSO, DENTRO DO PLANO, PLANTA DEMARCATÓRIA E REGULAMENTO A SEREM BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO.

LEI: 0332/1984 20/11/1984
  • AUTORIZADO A PERMUTAR 03 ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

LEI: 0333/1984 20/11/1984
  • AUTORIZANDO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADA A SENHORA ONÉIA LOPES DE CARVALHO.

ATO: 0014/1984 20/11/1984
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 19:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DE CULTURA NEGRA, CONFORME LEI Nº 288, DE 28/08/1984.

LEI: 0331/1984 08/11/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.

  • DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO.

  • JOAO FRANCISCO VALENTIM

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO MARINS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IEDIO ROSA DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR LEITAO ROSA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY BARBOZA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE AMANCIO AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE PEPE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS BERNARDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLI CAPP DE SANTANNA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDGAR SANTA CRUZ.

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