DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI 630/86 - AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, PARA A RENOVACÃO DA MESA EXECUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS DE Nº 74/86, 75/86, 04/87, 01/87,05/87 E 06/87.
TRANSFERIR EX - OFÍCIO A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 13, DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA RESOLUCÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 002/87.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ATALIBA PEREIRA FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NICANOR DA SILVEIRA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 64,66,69,70,71,72,73.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOZE CRUZADOS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.
NOMEAR A PARTIR DESTA DATA JONES PINHEIRO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, DE ACORDO COM A TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 49 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE KÁTIA RAMOS DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSWALDIR FRANCISCO DE SOUZA.
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PASSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1988/1989.
O ORÇAMENTO DO IBASCAF - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.
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