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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DE JESUS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ DOS SANTOS PACHECO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALTENCI SILVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA VERA RITA DE CASTRO DIAS.

LEI: 0434/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0435/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

LEI: 0436/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERLEU FERNHANDES DA CRUZ.

LEI: 0437/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JONAS DIAS DA CRUZ.

LEI: 0438/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURO FERNANDES DA CRUZ.

LEI: 0439/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LIZABETH DINIZ CALASANS.

LEI: 0440/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MUNIR CHILAZE.

LEI: 0441/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

LEI: 0442/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

LEI: 0443/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITA CHAGAS NASCIMENTO.

LEI: 0444/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MATILDE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.

LEI: 0445/1985 08/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADENILCE NASCIMENTO CARVALHO.

LEI: 0446/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JORGE.

LEI: 0447/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILÁRIO FRANCISCO DIAS.

LEI: 0448/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE THEREZINHA MARIA DA GLÓRIA.

LEI: 0449/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANUEL MONTEIRO VIANNA.

LEI: 0450/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OSWALDO RIBEIRO SOARES.

LEI: 0451/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE NAZARETH FRANCISCONI.

LEI: 0452/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DARCY DA CONCEIÇÃO CUNHA.

LEI: 0454/1985 08/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ ANTÔNIO RAMOS SUMAR.

LEI: 0453/1985 08/10/1985
  • DENOMINA FRANCISCO AZEVEDO DE AGUIAR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA D. PEDRO II, E FINAL NA RUA RUI BARBOSA, PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO.

LEI: 0432/1985 01/10/1985
  • É OUTORGADA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DENOMINADA QUADRA 144, LOTES DE Nº 01 A 18 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO-COLÔNIA DE FÉRIAS.

LEI: 0433/1985 01/10/1985
  • AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

  • FICA CRIADA NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº- 11, DE 23 DE JUNHO DE 1985, 07 AGAS DE ESCRITURÁRIOS.

ATO: 0022/1985 24/09/1985
  • FICAM DESIGNADOS OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, WILMAR MONTEIRO, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO, GERALDINO FARIAS NEVES E VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ENTENDIMENTO COM A CERJ, SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E AQUELA EMPRESA, REFERENTE A TIP E OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS ENTRE A PREFEITURA E A CERJ.

ATO: 0023/1985 24/09/1985
  • DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA.

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