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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16256 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO DE SOUZA CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA.

  • JURANDY FERREIRA DE SOUZA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TAVARES CRESPO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIO GOMES DE SA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA REGINA CELIA GUITTON SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA NEUSA LEITE FURTADO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONILDO EDUARDO PIRES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA DULCE DA COSTA MACHADO.

LEI: 0490/1985 24/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.

LEI: 0482/1985 22/10/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, EM QUE É INTERESSADO ARNALDO PAULA MOREIRA.

LEI: 0488/1985 22/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE BELMIRO BORGES TEIXEIRA.

LEI: 0489/1985 22/10/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE LUIZ RAGOSO BARREIRA.

LEI: 0483/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA CANDIDA BENEDITA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO A RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 0484/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA ESPÍRITO SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA CAMINHO DO POMAR E FINAL COM TERRAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO PERÓ, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0481/1985 22/10/1985
  • FICA CRIADA A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.

LEI: 0485/1985 22/10/1985
  • FICA DENOMINADA LISBOA, A RUA QUE INICIA-SE NA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA E TERMINA NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0486/1985 22/10/1985
  • DENOMINA RUA MARIA JOAQUINA A RUA SEM SAÍDA NA PRAIA CANTO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO.

LEI: 0487/1985 22/10/1985
  • DENOMINA RUA PORTO VELHO, A RUA "F" DO LOTEAMENTO WEEK-END-CAMPO MAR, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E FINAL NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ERNESTO STEVENSON DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA COSTA NEVES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ANGELO REIS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FERREIRA DE SOUZA.

  • CARLOS RONAN DE FREITAS MARINHO

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN MARQUES LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE CORDEIRO LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ARLETE NUNES SIMONE.

ATO: 0029/1985 16/10/1985
  • EXONERAR A PARTIR DESTA CASA A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, DA FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

LEI: 0455/1985 15/10/1985
  • AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANGELO BATISTA LEITE.

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