DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALZITA TINOCO MACHADO, A TRAVESSA COM INÍCIO NA AVENIDA RAMIRO MOTA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO, EM PORTO DO CARRO.

DENOMINA DR. RODOLPHO PERISSÉ, A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA DE SANTA RITA, EM MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE TEOTINA CARVALHO DE FREITAS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JAMILTON SANTOS.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMIR NUNES MOREIRA.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.

DESIGNAR OS VEREADORES VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, DIRLEI PEREIRA DA SILVA E WALTER DE BESSA TEIXEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE RENATA FARIA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRENO DO LOTE Nº01 DA QUADRA K DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DESIGNAR O VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º SECRETÁRIO AD HOC DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM OR EGIMENTO INTERNO E POR ANALOGIA AO ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE NORMA BARBOSA SODRÉ.

DISPOE SOBRE LICENCA AO VEREADOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA EXTRA-CURRICULAR, INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOTORISTAS, A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO “ORLA DE BÚZIOS”, À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ORLA DE BÚZIOS".

FICAM REAJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR LUCINÉA REIS FONTES.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURA ELIAS GOULARTH.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IONE GOMES DE OLIVEIRA GARDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OSMAR VASCONCELLOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERAS DO INTERESSE DE FERNANDES FERREIRA DE MELLO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARDOSO GARCIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERAS DO INTERESSE DE GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.