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Foram encontradas 16698 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

CARLOS CARNEIRO COSTA

CARLOS CARNEIRO COSTA

20/11/1986
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LEI: 0614/1986 30/10/1986

SUBVENCIONA O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS).

SUBVENCIONA O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS).

30/10/1986
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LEI: 0613/1986 30/10/1986

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 116/79 – LEI DE ZONEAMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 116/79 – LEI DE ZONEAMENTO.

30/10/1986
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ATO: 0029/1986 29/10/1986

NOMEAR OS VEREADORES WILMAR MONTEIRO ONIAS CORDEIRO MORAIS E ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO, PARA QUE EM AUDIÊNCIA COM A DIRECÃO DO DENTEL, BUSCAR SOLUCÕES PARA EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO COM A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO SUCESSO FM NOS APARELHOS DE TV EM CABO FRIO.

NOMEAR OS VEREADORES WILMAR MONTEIRO ONIAS CORDEIRO MORAIS E ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO, PARA QUE EM AUDIÊNCIA COM A DIRECÃO DO DENTEL, BUSCAR SOLUCÕES PARA EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO COM A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO SUCESSO FM NOS APARELHOS DE TV EM CABO FRIO.

29/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON JOSE FIALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON JOSE FIALHO.

09/10/1986
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LUIS FERNANDO LOBO

LUIS FERNANDO LOBO

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES.

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALONSO LIMA DE MORAES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALONSO LIMA DE MORAES.

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA ELUIZA RAMOS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA ELUIZA RAMOS.

07/10/1986
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JORGE DA SILVA PINTO

JORGE DA SILVA PINTO

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRLEI LOURENCO LOPES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRLEI LOURENCO LOPES.

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA.

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA JOSE BARROSO LEITE.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA JOSE BARROSO LEITE.

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGEU GOMES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGEU GOMES DA SILVA.

07/10/1986
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IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO

IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO

07/10/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ADAO JOSE DE AMORIM.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ADAO JOSE DE AMORIM.

07/10/1986
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FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE DA SILVA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE DA SILVA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

07/10/1986
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ATO: 0031/1986 29/09/1986

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SEERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE SOM.

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SEERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE SOM.

29/09/1986
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LEI: 0612/1986 25/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

25/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILMAR MOREIRA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILMAR MOREIRA DA SILVA.

25/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES DOS SANTOS.

25/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HILCELI DE SOUZA SANTA ROZA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HILCELI DE SOUZA SANTA ROZA.

25/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELOISA TEIXEIRA PASSOS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELOISA TEIXEIRA PASSOS.

25/09/1986
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LEI: 0610/1986 16/09/1986

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS À EMPREITEIRAS PREVIAMENTE SELECIONADA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA VINCULAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 7525/86, ESTIMADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS À EMPREITEIRAS PREVIAMENTE SELECIONADA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA VINCULAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 7525/86, ESTIMADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

16/09/1986
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LEI: 0611/1986 16/09/1986

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O TAMOIO ESPORTE CLUBE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O TAMOIO ESPORTE CLUBE.

16/09/1986
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LEI: 0608/1986 11/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DE SOUZA ROSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DE SOUZA ROSADO.

11/09/1986
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LEI: 0609/1986 11/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

11/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR.

11/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA.

11/09/1986
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PINTO SEIXAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PINTO SEIXAS.

11/09/1986
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