FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITYUADA NA FIGUEIRA.
DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES PARA A GUARDA DE DOEUCMENTOS DO ASSENTAMENTO DE PESSOAL.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,...
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.
REVOGA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI Nº 367/84. (LEI 367/84 FICA CONCEDIDA PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS).
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS.
PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN, A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.
FICA DENOMINADA MANOEL CASTANHO, A RUA CONHECIDA COMO CALIFÓRNIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA PRAÇA 1º DE MAIO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSUNÇÃO E AVENIDA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
FICA CONCEDIDA UMA SUBENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.
FICA CRIADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DE CABO FRIO, QUE SOB E ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DIRIGIRÁ OS ASSUNTOS PERTINENTES.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGSA DAS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DETERMINAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO INTEGRAL A PARTIR DESTA CASA, COM OS TRABALHOS INICIANDO -SE ÁS 8:30 HORAS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELZIRA FERREIRA MIGUEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE SÔNIA MARIA SÁ FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE MOACIR DOS SANTOS BERTOLOSSI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLARA RODRIGUES DE PAIVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADO À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, Nº 225, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE PAULO SÉRGIO BELLO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE RUTH BARROZO.
FICA DENOMINADA ADILSON FERREIRA PEIXOTO, A RUA “I”, DO LOTEAMENTO WEELK-END/CAMPO MAR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DE OLIVEIRA VIANNA.
DETERMINAR QUE A UTILIZACÃO DA VIATURA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APENAS PODERÁ SER PRATICADA EM CARATER EXCEPICIONAL E SOMENTE COM O CUSTEIO DA DESPESA PELO SOLICITANTE.
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