ESTABELECE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HIPÓTESE DE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI 1.736/2003, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
CRIAR, DEFINIR E DISCRIMINAR O USO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIAS DOS IDOSOS PELOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VITÍMAS DE BULLYING, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
TORNA OBRIGATÓRIA A TESTAGEM PERIÓDICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DETECÇÃO DA COVID-19, COMO MEDIDA DE CONTROLE DA PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DETERMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE QUE A SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO FARÁ JUS A LICENCIAMENTO REMUNERADO DE 06 MESES, SE HOUVER SIDO VÍTIMA DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE MATURIDADE ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O IPTU ACESSIBILIDADE, DESCONTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COMERCIAIS QUE TORNEM SUAS CALÇADAS ADAPTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE DESCONTO SOB O PAGAMENTO DE ISS NA PROPORÇÃO DE 10% AO EMPREGADOR QUE TIVER EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS O MINIMO DE 30% DE CONTRATADOS (AS) QUE SEJAM COMPROVADAMENTE MORADORES DO MUINICÍPIO DE CABO FRIO, ONDE A RESPECTIVA EMPRESA / INDÚSTRIA / COMÉRCIO E CONGÊNERES ESTIVEREM FISICAMENTE INSTALADA E PRESTANDO SUAS ATIVIDADES.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LINK DE ACESSO NO SITE DA PREFEITURA INFORMANDO PARA ONDE OS USUÁRIOS QUE SUSPEITAM DO COVID-19 DEVEM IR BUSCAR O ATENDIMENTO PARA TRIAGEM.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA GRATUITA À PESSOA IDOSA DURANTE O PERÍODO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E ENDEMIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
FICA CRIADO O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DECLARA FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SÍNDROME DE DOWN.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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