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Origem: V-634

Lista de matérias

Foram encontradas 220 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 01:39:46

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.

17/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO - UM NOVO COMEÇO", DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO - UM NOVO COMEÇO", DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITAJURÚ, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITAJURÚ, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PANAMÁ, BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PANAMÁ, BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

12/01/2022
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.

08/12/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHES, DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHES, DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA.

08/12/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), PELAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), PELAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO.

06/12/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

06/12/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

01/12/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS.

29/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER AO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER AO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

26/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SUGERE AO PREFEITO O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SUGERE AO PREFEITO O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

24/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SUGERE AO PREFEITO DE CABO FRIO O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SUGERE AO PREFEITO DE CABO FRIO O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

22/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NESTE MUNICÍPIO PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2021.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NESTE MUNICÍPIO PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2021.

22/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS E/OU SHOPPING CENTERS PARA VEÍCULOS DE ENTREGAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS E/OU SHOPPING CENTERS PARA VEÍCULOS DE ENTREGAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.

03/11/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

25/10/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

25/10/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

Autor: Vanderson Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

25/10/2021
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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