SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
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SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITO PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITO PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
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DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES, PRÓTESES AUDITIVAS E PRÓTESES MAMÁRIAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PRÓTESES OCULARES, PRÓTESES AUDITIVAS E PRÓTESES MAMÁRIAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA JULIETTI EM TODOS OS PARQUES MUNICIPAIS QUE TENHAM TRILHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA JULIETTI EM TODOS OS PARQUES MUNICIPAIS QUE TENHAM TRILHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE O PREÇO MÍNIMO A SER REPASSADO AOS MOTORISTAS CADASTRADOS POR OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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DISPÕE SOBRE O PREÇO MÍNIMO A SER REPASSADO AOS MOTORISTAS CADASTRADOS POR OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES A INSTALAREM SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES A INSTALAREM SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE LOPES RODRIGUES.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE LOPES RODRIGUES.
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ESTABELECE MULTA PARA AS PESSOAS QUE DIVULGAREM, POR MEIO ELETRÔNICO, NOTÍCIAS FALSAS "FAKE NEWS" A RESPEITO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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ESTABELECE MULTA PARA AS PESSOAS QUE DIVULGAREM, POR MEIO ELETRÔNICO, NOTÍCIAS FALSAS "FAKE NEWS" A RESPEITO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS - COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS - COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
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PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAIS CONHECIDO COMO "FLANELINHA" E SEMELHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAIS CONHECIDO COMO "FLANELINHA" E SEMELHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE PIX, OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E OUTRAS TECNOLOGIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE PIX, OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E OUTRAS TECNOLOGIAS.
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DÁ O NOME DE PRAÇA JOELMA PEREIRA FIDALDO, A PRAÇA ATUALMENTE DENOMIMNADA DE CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DÁ O NOME DE PRAÇA JOELMA PEREIRA FIDALDO, A PRAÇA ATUALMENTE DENOMIMNADA DE CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA A INCLUSÃO DO ESTUDO E DA PRÁTICA DO SKATE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PARA OS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA A INCLUSÃO DO ESTUDO E DA PRÁTICA DO SKATE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PARA OS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MINISTRAR A TERCEIRA DOSE DA VACINAÇÃO NA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MINISTRAR A TERCEIRA DOSE DA VACINAÇÃO NA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.
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INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O "PROJETO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NEGÓCIOS SIMILARES, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, VIA SERVIÇOS DE MENSAGENS CURTAS - SMS, OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS E COM OS CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NEGÓCIOS SIMILARES, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, VIA SERVIÇOS DE MENSAGENS CURTAS - SMS, OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS E COM OS CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO A AGÊNCIA.
Autor: Vanderson Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO A AGÊNCIA.
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PARA PACIENTES TRANSPLANTADOS OU EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PARA PACIENTES TRANSPLANTADOS OU EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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