CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CORAGEM QUE SALVA", DEDICADA À PREVENÇÃO AO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 3.365/2021 E Nº 3.777/2023.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADIM NAUTILUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHOS DE FORMA GRATUITA, A SER IMPLEMENTADA PELA COMSERCAF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
(TESTE 1) LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET. ET VOLUPTATEM VOLUPTATES EOS NOBIS OMNIS UT VOLUPTATEM EVENIET IN VERITATIS TOTAM EOS VERITATIS NOSTRUM. UT OMNIS EIUS EOS LIBERO UNDE ET NESCIUNT UNDE EST OMNIS EXPEDITA ET MAXIME FUGIAT.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ,
NA FORMA DESCRITA ABAIXO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CÓPIA DAS EDIÇÕES DO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, NO QUAL SÃO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, DE TODOS OS DIAS DOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI COMPETÊNCIAS AO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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