DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Expediente
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Expediente
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
APENAS PARA SESSÃO DE TESTE
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ,
NA FORMA DESCRITA ABAIXO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CÓPIA DAS EDIÇÕES DO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, NO QUAL SÃO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, DE TODOS OS DIAS DOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI COMPETÊNCIAS AO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA PESSOA DO PÁROCO PADRE MARCELO CHELLES, POR TODO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO NA ÉPOCA DE PANDEMIA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA QUE SE DARÁ A INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17125/2019, DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° TP001-CPL-SECSA/2019, REFERENTES À OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TAMOIOS (UPAII), REALIZADA PELA EMPRESA DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS ENRELI, BEM COMO INFORMAÇÕES SE HOUVE ADITIVO CONTRATUAL.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 3.148 DE 30 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AS CÓPIAS DOS DECRETOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO RATEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DOS DECRETOS COM A TABELA DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FAZ A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 2.936 DE JUNHO DE 2018.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REGULARIZA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS NA FORMA DESCRITA ABAIXO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MANUNTENÇÃO DA UPA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NA PASSAGEM, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A LISTA NOMINAL DOS MÉDICOS QUE FORAM EXONERADOS OU QUE PEDIRAM DISPENSA POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS MESMOS E DIAS DE EXPEDIENTE.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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