REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Moção
Situação: Entrega de Moção
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À
ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª. PALOMA MIRANDA FRAGUAS MENDES NOS TERMOS DESTE REQUERIMENTO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À
KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE CRIE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NOVOS .
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADIMINISTRATIVOS EM NOME DA EMPRESA GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ME NO PERÍODO DE 2013 ATÉ 2016.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O REPARO NO VIÁRIO DO BAIRRO VILA DO AR EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇAO DE ÁGUA E ESGOTO.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DA PENHA VALENTIN DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CAROLINE MIDORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MUNICIPAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE A ANTECIPAÇÃO NO TEMPO DE APOSENTADORIA AOS DOADORES DE SANGUE.
Autor: Vagne Azevedo Simao
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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