REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MACIEL LIMA BARBOSA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA SURF CITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DILSON FELIX CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES EM PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MONIQUE CORREIA BISPO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REPASSE DO IPVA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 A 2024.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, BEM COMO DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO O BOULEVARD CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DO FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO AR.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CALANDRA PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL, NO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
RECONHECE COMO POLO GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DA RUA PORTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE POLO GASTRONÔMICO DA RUA PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CAPELA DE SÃO BENEDITO, NO BAIRRO PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PRAÇAS, NOS GINÁSIOS E ESTÁDIO CORREÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL - PCERJ DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CAPTURA DE INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM FURTO DE CARROS DE LUXO, DE ATUAÇÃO EM DIVERSOS ESTADOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO TENDO POR OBJETO A PERMISSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CABINES DE DUCHA DE ÁGUA DOCE PARA HIGIENIZAÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA "PAU-BRASIL – PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
