DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO CANAL PALMER, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO CANAL PALMER, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALMOR FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALMOR FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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FICA CRIADO O CENTRO DE MEMÓRIA DE CABO FRIO, UM ESPAÇO DEDICADO À COLETA, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DO ACERVO HISTÓRICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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FICA CRIADO O CENTRO DE MEMÓRIA DE CABO FRIO, UM ESPAÇO DEDICADO À COLETA, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DO ACERVO HISTÓRICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DO 25º BPM, DO CPAM, DO 18º GBM DO CBMERJ E DA MARINHA DO BRASIL, PELO RESGATE DAS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO DA LANCHA NO CANAL DO ITAJURU.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DO 25º BPM, DO CPAM, DO 18º GBM DO CBMERJ E DA MARINHA DO BRASIL, PELO RESGATE DAS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO DA LANCHA NO CANAL DO ITAJURU.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, DIRETOR DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO AGUINALDO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO AGUINALDO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ADJACÊNCIAS DO ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ADJACÊNCIAS DO ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OBEDE BESSA ROCHA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OBEDE BESSA ROCHA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE MACIEL DE PADUA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE MACIEL DE PADUA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO-FRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO-FRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MUDANÇA DE HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MUDANÇA DE HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO POLO CULTURAL E GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU XAVIER FRANCISCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU XAVIER FRANCISCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.218/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.218/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE THE PLACE, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE THE PLACE, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO-FRIENSE DE ESPORTES PRAIANOS - LICEP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO-FRIENSE DE ESPORTES PRAIANOS - LICEP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON ALVES CORREA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON ALVES CORREA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VANDERSON DE SANT'ANA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VANDERSON DE SANT'ANA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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