REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019.
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DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº. VALDERI PEREIRA DA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AS CAUSAS DOS MAIS HUMILDES E NECESSITADOS RESIDENTES NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº. VALDERI PEREIRA DA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AS CAUSAS DOS MAIS HUMILDES E NECESSITADOS RESIDENTES NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER.
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA.
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REQUER AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRº. CLAUDIO PERES LEITÃO, PARA EM PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS POR ELE PROFERIDAS E DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRº. CLAUDIO PERES LEITÃO, PARA EM PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS POR ELE PROFERIDAS E DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS.
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REQUER AO EXMO. SRº. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A COMPARECER Á ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM RELAÇÃO AOS REPASSES FEDERAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER AO EXMO. SRº. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A COMPARECER Á ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM RELAÇÃO AOS REPASSES FEDERAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO, SOLICITANDO BALANCETES E EXTRATOS BANCÁRIOS MÊS A MÊS, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS FEDERAIS DO FUNDEB.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO, SOLICITANDO BALANCETES E EXTRATOS BANCÁRIOS MÊS A MÊS, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS FEDERAIS DO FUNDEB.
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS REPASSES DO "BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE".
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS REPASSES DO "BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE".
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
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ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.
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SOLICITA AO EXMO. SRº. PREFEITO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS TAINHAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SRº. PREFEITO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS TAINHAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, AO DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, AO DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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