SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AS PASTAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA OGIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AS PASTAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA OGIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, POR SUA RESPEITÁVEL CONDUTA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA UNI-AMACAF, E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO A MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, POR SUA RESPEITÁVEL CONDUTA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA UNI-AMACAF, E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO A MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS COMO EMPREENDEDORA, A PARTIR DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA DE VIDA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS COMO EMPREENDEDORA, A PARTIR DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA DE VIDA.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA E DA SECOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) ESTUDO DE IMPACTO DA MALHA VIÁRIA E DE IMPACTO ESTRUTURAL JUNTO À PONTE FELICIANO SODRÉ, PARA A PREMÊNCIA DE REFORMA EM SUA ESTRUTURA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA E DA SECOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) ESTUDO DE IMPACTO DA MALHA VIÁRIA E DE IMPACTO ESTRUTURAL JUNTO À PONTE FELICIANO SODRÉ, PARA A PREMÊNCIA DE REFORMA EM SUA ESTRUTURA.
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25° BPM. DE CABO FRIO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO, E EFETIVO DESTINADO PARA ESTE FIM,JUNTO A LOCALIDADE DO BAIRRO PERÓ E ADJACÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25° BPM. DE CABO FRIO,SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO, E EFETIVO DESTINADO PARA ESTE FIM,JUNTO A LOCALIDADE DO BAIRRO PERÓ E ADJACÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, NA RUA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS, BAIRRO BRAGA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, NA RUA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS, BAIRRO BRAGA.
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL PARA ÔNIBUS DE EXCURSÕES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL PARA ÔNIBUS DE EXCURSÕES.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO,PARA AS COMEMORAÇÕES DE RÉVEILLON.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO,PARA AS COMEMORAÇÕES DE RÉVEILLON.
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
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CRIA O PROGRAMA "O PRIMEIRO OLHAR" A SER IMPLANTADO NO SISTEMA PAIF, PARA SE DESENVOLVER JUNTO AOS CRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CRIA O PROGRAMA "O PRIMEIRO OLHAR" A SER IMPLANTADO NO SISTEMA PAIF, PARA SE DESENVOLVER JUNTO AOS CRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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