REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO AGRISA, SUB BAIRRO ANGELIM, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO AGRISA, SITUADO NO SUB BAIRRO PACHECO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF-ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ARAÇA, NO BAIRRO AGRISA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2021.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS DE VERÃO – ETAPA CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO EVENTO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PEDIÁTRICO E O REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MEIOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.478, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. (RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO)
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO -FRIENSE DE ESPORTE PRAIANO (LICEP).
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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