TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES PÚBLICAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
GARANTE AOS OBESOS A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, O ACESSO EXCLUSIVO PELA PORTA LOCALIZADA EM OPOSIÇÃO A ROLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BONIFÁCIO MONTEIRO DE FARIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FERNANDO SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALDER GUSMÃO ATAÍDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 125, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPOS NOVOS, CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DE CABO FRIO A COCADA DO ADÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÃO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRAVESSIA DA BARCA DO CANAL ITAJURU, DO CENTRO PARA RUA DOS BIQUINIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO MAIS IMAGEM REGIÃO DOS LAGOS EM CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (UPFM), PARA FINS FISCAIS DOS TRIBUTOS E AUTO DE INFRAÇÃO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EMÍLIA MENDES EZEQUIEL GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO .
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EURIDEDIT ALVES DA ROCHA FILHO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA A RUA FRANÇA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMª SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO-RJ.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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