FICA REVOGADA A LEI Nº 2705/16 QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
FICA REVOGADA A LEI Nº 1885, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ESTRADA VEREADOR MOÍSES BESSA TEIXEIRA, A VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA ESTRADA DO GURIRI LOCALIZADA NO BAIRRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REVOGA A LEI Nº 2.919/2018, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO CIRCUITO REI E RAINHA DO MAR.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MÁRIO FILHO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA RUA FRANÇA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO COMITÊ EXECUTIVO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.475 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDAGOGA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, À SENHORA LUCIANA ELIZA DE OLIVEIRA HUGUENIN DIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEOI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO IARO CERQUEIRA MARQUES DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
