DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
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ALTERA A LEI N° 2.557 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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ALTERA A LEI N° 2.557 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.
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ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.
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OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.
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INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
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DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA PEDRO GUEDES ALCOFORADO A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICPAL DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA PEDRO GUEDES ALCOFORADO A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICPAL DE CABO FRIO.
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