DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
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MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA.
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CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
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INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIMAIS DOMÉSTICOS)
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIMAIS DOMÉSTICOS)
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.
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SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA.
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SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.
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REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO ITAJURU.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO ITAJURU.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ACOMPANHANTE, E CUIDADOR.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ACOMPANHANTE, E CUIDADOR.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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