Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16473 registros

Atualizado em: 02/08/2026 03:29:39

AFORAMENTO A NICACIO DA COSTA MACEDO.

AFORAMENTO A GESSÉ RIBEIRO.

AFORAMENTO A MARIO GUIMARÃES POVOAS.

AFORAMENTO A ANTONIO MUZKTANO FILHO.

AFORAMENTO A FRANCISCO DE AZEVEDO MARQUES.

AFORAMENTO A HUMBERTO DE SÁ VIANNA.

PERMUTA A CARLOS LOPES TRINDADE.

AFORAMENTO EDEM TEIXEIRA DE MELLO.

AFORAMENTO A CECÍLIA CAMILLO DE LEMOS.

AFORAMENTO A OSWALDO DE SOUZA ALMEIDA.

AFORAMENTO JULIO MENDES.

AFORAMENTO A OLIVIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA.

AFORAMENTO A LUIZ ANTONIO SAMPAIO.

AFORAMENTO A JOSÉ PEREIRA VIANNA.

FICAM DISPENSADOS DE MULTAS OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS.

CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE CR$ 600.000,00.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AFORAMENTO AO SRª NASILDA CORRÊA DE SOUZA FLORENTINO.

AFORAMENTO AO SR. OSWALDO GOMES CORDEIRO.

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.380,00.

FICA DENOMINADA RUA CORONEL MÁRIO QUINTANILHA, A ATUAL RUA DOS POCINHOS NESTA CIDADE , A COMEÇAR DA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PESSOA, COM TÉRMINO EM UMA LAGOA DENOMINADA LAGOA DO BRAGA. (VILA NOVA)

AFORAMENTO AO SR. MANOEL TEIXEIRA BARRETO.

FICA CONCEDIDO AO SR. ANTONIO SANCHES CORTEZ, UM TERRENO EM CABO FRIO NO LUGAR DENOMINADO PASSAGEM.

AFORAMENTO A NAZARÉTH SANT'ANNA.

AFORAMENTO ORCELINO MARINS DOS SANTOS.

AFORAMENTO A SR. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS.

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por doação, do Dr. Paulo José de Queiroz Burle, um terreno de sua propriedade, com frente para a Estrada do Apicú, medindo 70 (setenta) metros, com igual número de metros de largura nos fundos que confronta com o doador, tendo em cada linha lateral 50 (cinquenta) metros, perfazendo uma área de 3.500 m (três mil e quinhentos metros quadrados), cujas confrontações serão especificadas em devida forma, no respectivo termo de doação.

Fica criada na Tabela de Extranumerário mensalista, referencia XI, um cargo de Almoxarife.

Fica aprovado o Orçamento Geral da Receita e Despesa para o exercício de 1956, orçado em cr$4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil cruzeiros), como se encontra elaborado pelo órgão técnico do Executivo Municipal.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON