Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16519 registros

Atualizado em: 16/09/2026 10:42:05

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

31/07/1957
Acessar

CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUARTOS SANITÁRIOS.

CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUARTOS SANITÁRIOS.

31/07/1957
Acessar

AFORAMENTO A ANTONIO JACQUES ANDRADE DE SOUZA.

AFORAMENTO A ANTONIO JACQUES ANDRADE DE SOUZA.

26/07/1957
Acessar

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DAS PARTES INTERESSADAS, SEM A EXIGENCIAS DO RECONHECIMENTO DE FIRMA.

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DAS PARTES INTERESSADAS, SEM A EXIGENCIAS DO RECONHECIMENTO DE FIRMA.

26/07/1957
Acessar

AFORAMENTO A JORGE SILVA.

AFORAMENTO A JORGE SILVA.

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00.

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.000,00

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.000,00

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.218,20.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.218,20.

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.174,10.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.174,10.

22/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 200.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 200.000,00.

25/06/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00.

25/06/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 660.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 660.000,00.

25/06/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00.

25/06/1957
Acessar

FICA APROVADO COMO SE ENCONTRA ELABORADO, O BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO A prefeitura municipal.

FICA APROVADO COMO SE ENCONTRA ELABORADO, O BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO A prefeitura municipal.

06/06/1957
Acessar

FICA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULO DE QUAISQUER ESPECIE, NAS PRAIAS DE BANHO DESTE MUNICÍPIO.

FICA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULO DE QUAISQUER ESPECIE, NAS PRAIAS DE BANHO DESTE MUNICÍPIO.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE CR$ 58.330,80.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE CR$ 58.330,80.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.190,60.

CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.190,60.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238,838,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238,838,00.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.012,50.

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.012,50.

27/03/1957
Acessar

CRÉIDTO SIPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.174,00.

CRÉIDTO SIPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.174,00.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL.

CRÉDITO ESPECIAL.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA SE CR$ 29.360,00.

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA SE CR$ 29.360,00.

27/03/1957
Acessar

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

27/03/1957
Acessar

AFORAMENTO A ANIFA GOMES DE SOUZA.

AFORAMENTO A ANIFA GOMES DE SOUZA.

31/01/1957
Acessar

CONCEDE A FELIX JOSÉ DE SÁ.

CONCEDE A FELIX JOSÉ DE SÁ.

31/01/1957
Acessar

CONCEDE A MARIA CORRÊA PERELLÓ DESCONTO DE 50%.

CONCEDE A MARIA CORRÊA PERELLÓ DESCONTO DE 50%.

31/01/1957
Acessar

FICA DENOMINADA RUA TENENTE SANTOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA RUA TENENTE SANTOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

31/01/1957
Acessar

FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO BERANGER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILLA NOVA.

FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO BERANGER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILLA NOVA.

31/01/1957
Acessar

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPIRÍTA BELLA CRUZ, TRES LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPIRÍTA BELLA CRUZ, TRES LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.

31/01/1957
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON