Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16519 registros

Atualizado em: 16/09/2026 10:42:05

TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

TABELA E QUADRO DE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

17/11/1958
Acessar

CONSIDERANDO QUE A PRESSA EM DOAR OS TERRENOS TEM SIDO A GRANDE CAUSADORA DE CERTAS INJUSTIÇAS NOS AFORAMENTOS E CRIANDO SÉRIOS EMBRARAÇOS NA VERIFICAÇÃO DE LEGITIMO DONOS.

CONSIDERANDO QUE A PRESSA EM DOAR OS TERRENOS TEM SIDO A GRANDE CAUSADORA DE CERTAS INJUSTIÇAS NOS AFORAMENTOS E CRIANDO SÉRIOS EMBRARAÇOS NA VERIFICAÇÃO DE LEGITIMO DONOS.

23/10/1958
Acessar

ASSINATURA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVÊNIO PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

ASSINATURA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVÊNIO PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

15/07/1958
Acessar

FICA DENOMINADA RUA MAJOR ANTONIO TERRA, A ATUAL RUA DO ITAJURÚ.

FICA DENOMINADA RUA MAJOR ANTONIO TERRA, A ATUAL RUA DO ITAJURÚ.

15/07/1958
Acessar

NOVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DA PERYNAS.

NOVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DA PERYNAS.

10/07/1958
Acessar

Fica o Poder Executivo autorizado a reservar no Loteamento da Prefeitura Municipal, no Bairro São Cristóvão, uma área de terreno, com frente para a Avenida Joaquim Nogueira, para construção de uma praça de esporte, com denominação de Campo de São Cristóvão.

Fica o Poder Executivo autorizado a reservar no Loteamento da Prefeitura Municipal, no Bairro São Cristóvão, uma área de terreno, com frente para a Avenida Joaquim Nogueira, para construção de uma praça de esporte, com denominação de Campo de São Cristóvão.

09/06/1958
Acessar

CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA JOAQUIM NOGUEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA JOAQUIM NOGUEIRA.

23/05/1958
Acessar

FICA DENOMINADA PRAÇA DESEMBARGADOR TOLLEDO PIZZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

FICA DENOMINADA PRAÇA DESEMBARGADOR TOLLEDO PIZZA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

23/05/1958
Acessar

FICA DENOMINADA RUA TERESOPOLIS A ATUAL RUA B NO JARDIM MUTAPÁ., NA LOICALIDADE DENOMINADA PRAIA DA MATTA FIGUEIRA, NO LOTEAMENTO DO DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLE.

FICA DENOMINADA RUA TERESOPOLIS A ATUAL RUA B NO JARDIM MUTAPÁ., NA LOICALIDADE DENOMINADA PRAIA DA MATTA FIGUEIRA, NO LOTEAMENTO DO DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLE.

12/05/1958
Acessar

BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

06/05/1958
Acessar

cobrança aos peticionários enquadrados no art. 2º- da resolução nº-7, de 08 de fevereiro.

cobrança aos peticionários enquadrados no art. 2º- da resolução nº-7, de 08 de fevereiro.

11/12/1957
Acessar

FICA DENOMINADO BAIRRO "SÃO CRISTÓVÃO", O ATUAL LUGAR DENOMINADO ESTRADA NOVA DE PERYNAS, NO LOTEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE.

FICA DENOMINADO BAIRRO "SÃO CRISTÓVÃO", O ATUAL LUGAR DENOMINADO ESTRADA NOVA DE PERYNAS, NO LOTEAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE.

09/12/1957
Acessar

RESERVA 3 LOTES DE TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU GRUPO ESCOLAR.

RESERVA 3 LOTES DE TERRENO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA OU GRUPO ESCOLAR.

09/12/1957
Acessar

CONCEDIDO A SOCIEDADE SANTA HELENA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

CONCEDIDO A SOCIEDADE SANTA HELENA NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

09/12/1957
Acessar

FICA ELEVADA PARA CR$ 2.000,00.

FICA ELEVADA PARA CR$ 2.000,00.

09/12/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 174.429,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 174.429,00.

09/12/1957
Acessar

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 44.200,00.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 44.200,00.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 550.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 550.000,00.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.927,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.927,00.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

25/11/1957
Acessar

FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.

FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00.

25/11/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00.

25/11/1957
Acessar

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º- RESOLUÇÃO Nº- 19 DE 27 DE MARÇO DE 1957.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º- RESOLUÇÃO Nº- 19 DE 27 DE MARÇO DE 1957.

11/11/1957
Acessar

FICA DENOMINADA RUA VEREADOR CARRIÇO A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO PORTINHO.

FICA DENOMINADA RUA VEREADOR CARRIÇO A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO PORTINHO.

11/11/1957
Acessar

FICAM APROVADAS AS NOVAS TABELAS E QUADROS DE REESTRURURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

FICAM APROVADAS AS NOVAS TABELAS E QUADROS DE REESTRURURAÇÃO DE VENCIMENTOS.

08/11/1957
Acessar

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO ALVES DA FONTE,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO PRAINHA, EM ARRAIAL DE CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO ALVES DA FONTE,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO PRAINHA, EM ARRAIAL DE CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/08/1957
Acessar

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 785.770,00.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 785.770,00.

31/07/1957
Acessar

CRÉDITO ESPECIAL NO ALOR DE CR$ 130.200,00.

CRÉDITO ESPECIAL NO ALOR DE CR$ 130.200,00.

31/07/1957
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON