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Lista de leis

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Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO MAINHARD DE AZEVEDO SILVA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEZIO AZEVEDO MACHADO

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. NIVONIL CARRICO SANTANNA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AROLDO MENEZES

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE AUGUSTO SARAIVA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR, ULISSES CASELLI

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE AO SR, CARLOS AUGUSTO DE LACERDA ROCHA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE A SRª MARIA DO CARMO TRINDADE

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DA GLORIA TRINDADE MARQUES.

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO A SRª CALIOPE GIALERAKIS DE PONTIKOS

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA CUNHA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALFREDO PEDRO CUNHA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EEITOD LEGAIS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , O XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO CRISTOVAO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PROMOVERÁ ENTRE OS ESTUDANTES DOS 1º E 2º GRAUS DE CABO FRIO, UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MELHOR FRASE A CONSERVAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 3º PERÍODO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, REALIZAR- SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

FICA A PARTIR DESTA DATA, CRIADO QUE SERVIRÁ DE REGISTRO PARA AS LEIS VOTADAS NESTA CASA, COM TERMO DE ABERTURA PROCEDIDA PELO M.M JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ESPECÍFICA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 17 DO CORRENTE ÁS 17:00 HORAS, PARA TOMADA DE POSICÃO, FACE A AMEACA DE FECHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ATLETICO CLUBE APOLO.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPALD E CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA DENOMINADA LUIZ JOAQUIM CORRÊA, A RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA SÃO DIMAS, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

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